Consórcio ABC reúne prefeitos para debater implantação do IBS e impactos fiscais
Encontro em 11/8 abordou Comitê Gestor do IBS, transição do ISS e ferramentas para gestão municipal
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC sediou em 11/8 o encontro “Reforma Tributária: estratégia para o futuro das cidades”.
A reunião tratou da implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da participação dos municípios no Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e das adequações legislativas para a transição do ISS.
O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reuniu prefeitos, secretários municipais de Fazenda e Finanças e gestores do Grande ABC e da Região Metropolitana da Baixada Santista no Consórcio ABC.
Abriram o encontro Guto Volpi, presidente do Consórcio ABC e prefeito de Ribeirão Pires, e Gilvan Ferreira, vice-presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, que preside na FNP a Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária; participou também Sebastião Melo, presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre.
A programação detalhou o papel do Comitê Gestor do IBS e apresentou as plataformas ConectaIBS e Ifem (Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal) como ferramentas de apoio à gestão local.
O primeiro painel teve os secretários Adriano Leocádio (Finanças de Santos e conselheiro do CGIBS), Reinaldo Messias (Administração e Finanças de Santo André) e Tatiana Moncayo Martins Rebucci (Fazenda de São Bernardo do Campo), com Gilberto Perre e Gilmar Viana como secretários-executivos da FNP e do Consórcio ABC.
O segundo painel reuniu os prefeitos Guto Volpi (Ribeirão Pires), Gilvan Ferreira (Santo André), Sebastião Melo (Porto Alegre), Taka Yamauchi (Diadema), Marcelo Oliveira (Mauá), Kayo Amado (São Vicente) e Felipe Bernardo (Peruíbe) para debater a visão política da reforma.
Os participantes alertaram para impactos em orçamentos, contratos vigentes e prestação de serviços, e destacaram que a arrecadação vinculada ao local de consumo torna o planejamento urbano, o desenvolvimento econômico e a infraestrutura determinantes para manter receitas municipais.
Sebastião Melo criticou a falta de previsibilidade do novo modelo e disse que “a unificação de impostos e a centralização das regras deixam as cidades no escuro quanto aos orçamentos futuros”.
Gilvan Ferreira defendeu a união municipalista para proteger o atendimento na ponta, e Guto Volpi encerrou pedindo atuação conjunta entre as cidades e na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para acompanhar a implementação das mudanças.
11/8 — data do encontro
7 — prefeitos do ABC citados como atuando em áreas específicas