Congresso retoma com pauta enxuta e só dois períodos de sessões antes da eleição
Sessões presenciais ocorrem nesta semana e entre 31/8 e 3/9; propostas de maior impacto seguem travadas no Senado.
O Congresso retoma sessões deliberativas nesta semana, após adiar a volta do recesso de 1º para 10 de agosto.
Haverá apenas dois períodos de sessões presenciais antes das eleições: nesta semana e de 31 de agosto a 3 de setembro.
A agenda é considerada mais amena, sem previsão de votação de propostas caras à tentativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Senado não devem avançar a PEC da Segurança Pública, a PEC que acaba com a escala 6×1 e o PL das terras raras, por falta de acordo entre líderes.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos na Câmara em março e cria o Sistema Único de Segurança Pública com repasse de 30% do imposto sobre bets ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada em dois turnos em maio pela Câmara, mas não foi despachada à CCJ do Senado e não tem perspectiva de votação antes das eleições.
O PL que cria o marco regulatório para exploração de minerais críticos foi aprovado em maio e estagna diante de negociações com os EUA sobre transferência de tecnologia e agregação de valor.
Na Câmara, o PL da Misoginia tem urgência aprovada e pode ir direto ao plenário; o PLP dos combustíveis foi apresentado em 23 de abril por Paulo Pimenta (PT-RS); e há proposta para elevar o teto do MEI.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, prometeu à primeira-dama Janja Lula da Silva que conversará com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para aprovar o PL da Misoginia.
O calendário eleitoral já reduziu o ritmo do Legislativo: entre fevereiro e julho houve menos sessões do que em 2022, e votações de maior impacto devem ficar para 2027.
98 sessões — número de reuniões do Congresso entre fevereiro e julho de 2026
121 sessões — reuniões no primeiro semestre de 2022
redução de 19% — diferença entre os dois períodos
Senado: 49 para 36 sessões — queda de 26,5%
Câmara: 72 para 62 sessões — queda de 13,9%
O primeiro esforço concentrado antes das eleições servirá como teste para medir o ritmo do Congresso no segundo semestre, com previsão de decisões mais relevantes apenas em 2027.