Comissão que analisa MP do fim da taxa das “blusinhas” é adiada
Reunião foi suspensa por falta de acordo sobre presidência e relatoria; nova tentativa é às 18h30 de hoje.
Instalação da comissão mista que vai analisar a MP que extinguiu a cobrança de 20% sobre compras internacionais foi adiada por falta de acordo sobre o comando do colegiado.
A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder validade e evitar o retorno da cobrança de 20%.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidia a reunião de instalação, suspendeu os trabalhos e marcou nova tentativa para as 18h30 de hoje.
Por se tratar de comissão mista, a presidência caberá à Câmara e a relatoria será indicada pelo Senado; o impasse é definir os nomes para os dois cargos.
Randolfe declarou: "Em virtude ainda de ausência de acordo de lideranças para a designação da presidência e da relatoria, eu declaro suspensa a presente reunião, marcando a reabertura ainda para o dia de hoje às 18h30."
O governo teme que oposição e parlamentares contrários deixem a MP caducar para provocar desgaste eleitoral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pouco antes das eleições.
Antes do recesso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu representantes do varejo, que pediram que a medida não avançasse no Legislativo; Alcolumbre não apresentou calendário nem posição sobre o texto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a MP precisa ser analisada nas próximas semanas para evitar a volta da taxação: "A MP vence em meados de setembro. Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas."
O Congresso terá esforço concentrado com sessões de votação previstas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, janela que termina dias antes do prazo final para a MP.
20% — taxa sobre compras internacionais derrubada pela MP
8 de setembro — prazo final para Câmara e Senado aprovarem a MP
18h30 — nova reunião de instalação marcada para hoje
10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro — janelas de sessões do Congresso
Se as lideranças não chegarem a um acordo até as 18h30 de hoje, Randolfe afirmou que a instalação será adiada para quinta-feira.