Comissão de Educação aprova internet gratuita para cursinhos e programa de fanfarras
Em reunião de 12/08, o colegiado avançou 10 projetos de lei e um requerimento entre 12 itens da pauta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o PL 209/2021 sobre internet gratuita para cursinhos populares e comunidades de pré-vestibulandos.
A pauta desta quarta (12/08) tinha 12 itens; o colegiado avançou 10 projetos de lei e um requerimento.
O PL 209/2021 é autoria da vereadora Luana Alves (PSOL) e coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL); a proposta trata do direito à internet gratuita nos cursinhos populares.
O PL 540/2025, apresentado pela vereadora Sandra Santana (MDB) e dois coautores, institui o Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais para escolas públicas, centros culturais, CEUs e entidades da sociedade civil.
Foi aprovado ainda um requerimento do vereador Eliseu Gabriel (PSB) solicitando pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação sobre os fundamentos do edital de chamamento público para administração de escolas por OSCs.
Participaram da reunião os vereadores Sonaira Fernandes (PL), presidente; Guilherme Corrêa (UNIÃO); George Hato (MDB); e Senival Moura (PT).
A maioria das matérias tratava de denominações, títulos, honrarias, datas e eventos na agenda da comissão.
12 — itens em pauta na reunião de 12/08
10 — projetos de lei avançados
1 — requerimento aprovado
PL 209/2021 — internet gratuita nos cursinhos populares
PL 540/2025 — Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais
"Os cursinhos populares têm se reinventado e, no contexto da pandemia, o uso da internet tem sido o substituto das explicações e interações das salas de aula", afirmou a vereadora Luana Alves durante a sessão.