Caraguatatuba orienta sobre uso de calçadas e vias em Mar Verde I e II
Vistorias no início de agosto detectaram materiais de construção em áreas públicas; responsáveis receberam prazo para regularizar.
Caraguatatuba orienta proprietários sobre uso de calçadas e vias nos loteamentos Mar Verde I e II.
Vistorias realizadas no início de agosto identificaram armazenamento de areia, pedra, tijolos e madeira em áreas públicas; responsáveis receberam prazo para retirar os materiais.
A ação começou após reunião em 28 de julho com a diretoria da SAMAVE, o prefeito Mateus Silva, a secretária adjunta de Urbanismo Valéria Pelogia e o secretário adjunto de Serviços Públicos Wilber Schmidt Cardozo, quando foram apresentadas demandas de zeladoria e limpeza.
A Secretaria de Urbanismo vistoriou todas as ruas do Mar Verde I e II para identificar obstruções de circulação e descarte inadequado de resíduos de obras.
A Secretaria de Serviços Públicos executa, em paralelo, limpeza e manutenção dos espaços públicos, integrando fiscalização urbanística e zeladoria.
A Prefeitura exige que areia, pedra, tijolos, madeira e outros materiais permaneçam dentro dos limites dos imóveis, conforme o Código de Posturas do Município — Lei Municipal nº 1.144/1980.
"Nosso objetivo é orientar e trabalhar em parceria com os moradores", disse a secretária adjunta de Urbanismo Valéria Pelogia, ressaltando o caráter educativo e preventivo da fiscalização.
Responsáveis orientados receberam prazo para adequar os espaços; a legislação assegura direito de apresentação de recurso administrativo dentro do prazo previsto.