Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores em sessão de 12/08

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 14 projetos de lei nesta quarta-feira (12/08).

Oito projetos receberam aprovação em primeira votação e seis em segunda e definitiva discussão.

João Jorge, 1º vice-presidente da Câmara e vereador (MDB), disse: "Os vereadores vieram e votaram 14 projetos de temas muito importantes como, por exemplo, a conscientização sobre a doença celíaca, a saúde do coração e a valorização da vida."

Na semana passada a pauta incluiu proposta do Executivo; nesta semana a Casa votou projetos de parlamentares para incluir datas comemorativas no Calendário Oficial e denominações de logradouros.

PL 374/2022 — vereador André Santos (REPUBLICANOS): inclui o Dia Universal de Oração no Calendário de Eventos; 2ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 713/2023 — vereadoras Dra. Sandra Tadeu (PL), Ely Teruel (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO): institui o Dia do Lenço em 27 de março; 2ª aprovação por maioria simples (substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento). PL 277/2024 — vereadora Rute Costa (PL): denomina "Passarela Benedito da Silva" na Avenida Aguiar da Beira, altura do nº 290, Parque Santo Eduardo; 2ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 272/2025 — vereador Marcelo Messias (MDB): inclui "Abril Grená" no Calendário Oficial; 2ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 399/2025 — vereadores Thammy Miranda (PSD) e Silvão Leite (UNIÃO): cria o "Dia Municipal da Saúde do Coração" para conscientização sobre doenças cardíacas; 2ª aprovação por maioria simples. PL 417/2026 — vereador Silvão Leite (UNIÃO): institui o "Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena" em 12 de setembro; 2ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 360/2024 — vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO): cria o escudo do distrito de Vila Matilde; 1ª aprovação por maioria simples. PL 791/2024 — ex-vereador Paulo Frange (MDB): institui a Semana dos Povos Ciganos; 1ª aprovação por maioria simples. PL 273/2021 — vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL): denomina "Praça Dona Eva Angelical Ramos Gonçalves" em Teotônio Vilela, Subprefeitura de Sapopemba; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 617/2022 — vereadores Isac Félix (PL) e Marcelo Messias (MDB): inclui a Semana da Conscientização Sobre a Doença Celíaca no Calendário do Município; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 679/2024 — vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS), Sandra Santana (MDB) e Keit Lima (PSOL): inclui a Semana Municipal do Urbanismo Social no Calendário Oficial; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 142/2025 — vereadores Lucas Pavanato (PL) e Pastora Sandra Alves (UNIÃO): inclui a Semana da Valorização da Vida no Calendário Oficial; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 199/2025 — vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE): institui o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica (NMO) em 27 de março; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ). PL 739/2021 — vereador Eliseu Gabriel (PSB): denomina Praça Vista Verde, localizada na Rua Desembargador Manoel Carlos da Costa Leite, 47, Subprefeitura de Pirituba; 1ª aprovação por maioria simples (substitutivo da CCJ).

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (18/08), às 15h, e será transmitida ao vivo no Portal da Câmara, no canal Câmara São Paulo no YouTube (Plenário 1º de Maio) e no canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

14 — projetos aprovados nesta sessão

8 — aprovados em 1ª votação

6 — aprovados em 2ª e definitiva discussão

"Muita gente dizia que neste segundo semestre, em ano eleitoral, não haveria muitas votações", afirmou João Jorge durante a sessão.

A pauta seguirá com votações e projetos de lei em sessões futuras; a próxima é em 18/08 às 15h.