Câmara de Ourinhos recebe Selo Prata de Transparência do TCE-SP
Certificação foi entregue no 30º Ciclo de Debates em Assis, dia 6, pelo Programa Nacional de Transparência Pública.
A Câmara Municipal de Ourinhos recebeu o Selo Prata de Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia portais institucionais e o cumprimento de normas de acesso à informação.
A entrega ocorreu nesta quinta-feira (6), em Assis, durante o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo TCE-SP.
A avaliação considerou divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa, atos oficiais e prestação de contas no portal da Câmara.
O evento reuniu gestores públicos e representantes de municípios da região para debater controle externo, prestação de contas, transparência e aperfeiçoamento da gestão pública.
Para o presidente da Câmara, Cícero Investigador, o selo reforça o compromisso do Legislativo com transparência e aproximação da população: "Receber o Selo Prata do Tribunal de Contas é motivo de orgulho para toda a Câmara Municipal."