Audiência na Câmara debate cancelamentos no Transporte Escolar Gratuito
Vereador Celso Giannazi apontou cancelamentos de benefícios e indeferimentos para 2026 vinculados à Instrução Normativa SME nº 22/2025
A Comissão de Educação da Câmara de São Paulo realizou audiência em 11/08 para avaliar execução e acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito).
O debate tratou de cancelamento de benefícios concedidos e do indeferimento de novos pedidos para o ano letivo de 2026, atribuídos a reavaliações da Instrução Normativa SME nº 22/2025.
A audiência foi requerida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) e incluiu exibição de fotos que mostram riscos nos trajetos escolares em várias regiões da capital.
Participaram a coordenadora da Coged da Secretaria Municipal de Educação, Fátima Cristina Abrão, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o representante da SMT, Thiago Luiz Custódio.
Fátima apresentou diretrizes, critérios e série histórica dos últimos dez anos sobre o atendimento do programa e citou melhorias como o TEG Creche, implementado em 2021.
Fátima também informou crescimento no atendimento diário do TEG de 80 mil para 138 mil crianças entre 2021 e 2023.
Mães relataram problemas locais: Luciene Batizeli, do Jaraguá (Pirituba), descreveu obstáculos como lixo, carros nas calçadas e postes que impedem a passagem com crianças de 3 e 4 anos; Janiele Gomes disse que o trajeto da filha de 5 anos permanece cansativo mesmo após registrar vídeos na DRE.
"Nós já estamos em agosto e, até o presente momento, nada foi feito sobre o assunto, que é muito importante. São Paulo é uma cidade rica, com um orçamento de cerca de R$ 140 bilhões, mas, lá na ponta, nossas crianças estão sofrendo com um problema gravíssimo: a impossibilidade de utilizar o TEG", disse o vereador Celso Giannazi na audiência.
11/08 — data da audiência pública na Comissão de Educação
SME nº 22/2025 — instrução normativa citada como base das reavaliações
2026 — ano letivo com pedidos indeferidos e benefícios cancelados
80 mil → 138 mil — crianças atendidas diariamente pelo TEG entre 2021 e 2023
O representante da SMT, Thiago Luiz Custódio, assumiu compromisso de manter diálogo com famílias, operadores e áreas envolvidas para aprimorar o TEG e dar continuidade ao trabalho desenvolvido.