Antaq marca audiência sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Sessão híbrida será em 1º de setembro; contribuições escritas ficam abertas até 29 de setembro
A Antaq marcou audiência pública para 1º de setembro, às 14h, sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos.
A concessão prevista terá prazo de 25 anos e investimentos estimados em R$ 688 milhões.
A sessão nº 02/2026 será híbrida: auditório da sede da Antaq, em Brasília, e transmissão pela plataforma Microsoft Teams; a audiência será transmitida ao vivo, gravada e depois disponibilizada no canal da Agência no YouTube.
Não é necessária inscrição para acompanhar a transmissão; interessados em manifestação oral devem se inscrever pelo WhatsApp (61) 2029-6940 entre 9h e 15h de 31 de agosto, e quem participar virtualmente receberá o link do Teams após o encerramento das inscrições.
No formato presencial, terão preferência os inscritos para manifestação oral, respeitada a capacidade do auditório.
O projeto obriga a futura concessionária à operação, manutenção e modernização do canal, incluindo dragagem para aprofundar a navegação a 16 metros em até três anos e a 17 metros em até seis anos, além de sinalização náutica, implantação do VTMIS e ações de gestão ambiental.
A data foi definida após várias prorrogações: a primeira extensão, de 60 dias, ocorreu a pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS); a APS solicitou nova ampliação e a Antaq consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que apoiou a última prorrogação; as prorrogações ocorreram por questões de política pública levantadas na tramitação.
O prazo para envio de contribuições escritas segue aberto até 29 de setembro; manifestações escritas devem ser enviadas exclusivamente pelo formulário eletrônico na página de Audiências Públicas da Antaq.