Alemanha retoma transferências de migrantes para Itália e Grécia
Governo aplica com rigor o Regulamento de Dublin após entrada em vigor do novo Pacto Europeu em 12 de junho
A Alemanha anunciou a retomada das transferências de migrantes para Itália e Grécia, aplicando o Regulamento de Dublin mais rigorosamente.
O governo alemão afirma que, com o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo em vigor desde 12 de junho, as transferências devem ser retomadas a partir dessa data.
Um caso emblemático envolve Abdirisaq Warsame, solicitante de asilo somali de 22 anos, que chegou à Alemanha em 31 de março após passar pela Itália e está em um centro de acolhimento em Niederwerrn, na Baviera.
O Ministério do Interior alemão enviou a Warsame uma carta em 25 de junho informando que sua transferência para a Itália está prevista para 19 de agosto, e que a polícia alemã a buscará para realizar a devolução.
As autoridades alemãs consideraram que a responsabilidade pela análise do pedido de proteção internacional recai sobre a Itália, país por onde ela entrou na União Europeia, e solicitaram formalmente a readmissão em junho; sem resposta italiana no prazo, o pedido foi considerado aceito.
O governo alemão considera o funcionamento do sistema de Dublin essencial para o sucesso do Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) e diz pretender aplicar rigorosamente as novas normas aos casos registrados neste ano.
A decisão ocorre em meio ao debate político interno: o chanceler Friedrich Merz enfrenta pressão pelo crescimento da intenção de voto no partido Alternativa para a Alemanha (AfD), e seu governo tem adotado postura mais dura sobre imigração.
12 de junho — entrada em vigor do novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo
31 de março — chegada de Warsame à Alemanha
25 de junho — carta do Ministério do Interior informou a transferência
19 de agosto — data prevista para a transferência de Warsame
"A Alemanha espera que, a partir dessa data, as transferências para a Itália e a Grécia sejam retomadas", declarou o porta‑voz do Ministério do Interior.
A próxima etapa é a execução das transferências: a polícia alemã deve efetuar a retirada de Warsame e outros casos agendados para devolução conforme o calendário do Ministério.