Alcolumbre despacha PEC do fim da escala 6×1 e PEC da Segurança
Anúncio ocorreu nesta sexta (14/8), após reunião com o presidente Lula; projetos sobre minerais críticos também seguem
Davi Alcolumbre despachará a PEC que acaba com a escala 6×1, a PEC da Segurança e projetos sobre minerais críticos.
As três propostas terão rito ordinário no Senado: passarão pela CCJ e depois ao plenário, onde haverá cinco sessões de discussão antes da votação em 1º e 2º turno.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a decisão nesta sexta (14/8), após a terceira conversa em 10 dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os presidentes dos poderes se reuniram na manhã desta sexta no Palácio do Alvorada; a conversa visa destravar pautas prioritárias do governo.
Alcolumbre vinha condicionando o andamento das propostas a uma conversa com Lula, e justificou a demora dizendo que o Senado não pode ser “a casa carimbadora” da Câmara.
A PEC do fim da escala 6×1 está parada no Senado desde maio, após tramitação acelerada na Câmara, e prevê reduzir a jornada de 44h para 40h.
A proposta prevê transição: redução de duas horas 60 dias após a promulgação e mais duas horas 12 meses depois, com total de 14 meses de adaptação.
Caberá ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), definir relator e tempo de tramitação; a bancada do MDB já pediu regime de urgência e apensamento do projeto dos minerais críticos ao projeto de Renan Calheiros (MDB-AL).
44h → 40h — nova jornada prevista pela PEC da escala 6×1
60 dias — primeira redução de 2 horas após promulgação
12 meses — segunda redução de 2 horas; transição completa em 14 meses
5 sessões — número de discussões no plenário antes das votações