AGU vai pedir à Justiça retirada do Discord do ar
Advogado-geral Jorge Messias anunciou que solicitará informações ao ministro Wellington Lima e Silva antes de mover ação civil pública
AGU vai pedir à Justiça a retirada do Discord do ar.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta (6) que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações recentes sobre o Discord para preparar uma ação civil pública de responsabilização.
A declaração ocorreu durante evento de sanção da lei que aumenta punições a crimes digitais contra crianças e adolescentes, quando o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, relatou que a Justiça negou pedido da polícia para tirar a plataforma do ar.
O caso que motivou o debate foi a transmissão em 22 de julho, em que uma adolescente se suicidou ao vivo após cerca de 45 minutos; o episódio ocorreu em Naviraí, cidade a 365 km de Campo Grande (MS), e envolveu coação para torturar e matar um gato.
A Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, resultou na apreensão de cinco menores, entre 13 e 18 anos, em cinco estados.
22 de julho — data da transmissão em que a adolescente se suicidou
~45 minutos — duração aproximada da live
365 km — distância entre Naviraí e Campo Grande (MS)
5 menores apreendidos — idades entre 13 e 18 anos
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”, disse Jorge Messias no evento.
Depois de receber as informações de Wellington Lima e Silva, a AGU moverá a ação civil pública visando a retirada imediata do Discord do território brasileiro.