TSE reúne ministros nesta terça para discutir IA e deepfakes nas eleições

O TSE reúne seus ministros nesta terça (18), às 18h, para discutir o uso de inteligência artificial e o alcance das regras sobre deepfakes nas eleições de 2026.

A reunião busca definir com precisão quando deepfakes estarão proibidos, para que o tribunal possa pautar ações eleitorais relacionadas, como a do PT contra a campanha de Flávio Bolsonaro.

O encontro ocorrerá no gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e foi remarcado após ter sido inicialmente previsto para quinta (13).

Ministros devem reiterar a vedação ao uso de deepfakes no processo eleitoral e uniformizar quais situações se enquadram nessa proibição.

A ação apresentada pelo PT questiona vídeo com inteligência artificial exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com recriação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio.

As normas do TSE para o pleito não proíbem totalmente o uso de IA: exigem transparência, com identificação clara da tecnologia usada sempre que o material for sintético.

A obrigação de identificação vale para textos, imagens, vídeos e áudios, e alcança alterações que criem, substituam, omitam, mesclem ou sobreponham imagens e sons.

Mesmo identificado, o conteúdo precisa respeitar outras regras, como a proibição de divulgar informações falsas ou gravemente descontextualizadas; o tribunal entende ser vedado usar deepfakes para prejudicar ou favorecer candidaturas.

18h — horário da reunião no gabinete do presidente do TSE

13 — data original, quinta, em que a reunião foi inicialmente prevista

72 horas / 24 horas — janela em que, na reta final, é proibida a publicação e impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que usem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas

Após o alinhamento entre os ministros, Kassio Nunes Marques deve pautar para julgamento a ação do PT contra a propaganda com IA exibida na convenção de Flávio Bolsonaro.