Soberania vira eixo central do programa de governo de Lula

O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva coloca a soberania como um dos três eixos principais do plano para um eventual quarto mandato.

O foco amplia a soberania para áreas como ciência, tecnologia, digital, energética, mineral e defesa, e leva a pedidos de Lula por mais agilidade do Congresso em legislação sobre terras raras e regras para inteligência artificial.

José Sérgio Gabrielli, coordenador do programa protocolado no TSE e ex-presidente da Petrobras, disse que os três eixos são “a soberania, o combate às desigualdades e defesa da democracia, e a participação social”.

Gabrielli afirmou também que o programa trata soberania além da política externa, incluindo soberania alimentar, soberania digital, soberania de ciência e tecnologia e soberania energética.

Na véspera, Lula comandou reunião no Palácio do Planalto com ministros, o vice-presidente Geraldo Alckmin, professores universitários e representantes do setor de tecnologia, cobrando ações sobre terras raras e inteligência artificial.

Lula disse: “A gente está dando o passo final para que o Brasil vire dono do seu nariz, em questão de inteligência artificial”.

O documento defende autonomia tecnológica na área militar, fortalecimento da indústria nacional de defesa e redução da dependência externa em setores estratégicos.

O programa propõe soberania digital com investimentos em inteligência artificial desenvolvida no país, infraestrutura computacional própria, regras para economia de dados e uma política específica para minerais críticos.

No plano internacional, o texto cita o avanço do protecionismo, as guerras da Rússia na Ucrânia e dos Estados Unidos no Irã, e medidas comerciais de Donald Trump que afetaram exportações e cadeias de abastecimento.

O próximo passo concreto é que o Congresso analise e aprove legislação sobre mineração de terras raras e regras para inteligência artificial, demandadas por Lula na reunião no Planalto.