Secretária detalha 1.098 pedidos de licenciamento e fiscalização na Câmara de Aracaju
Emília Golzio apresentou números do 1º semestre de 2026 e respondeu a perguntas de vereadores sobre ocupação, arborização e desburocratização
A secretária municipal de Meio Ambiente, Emília Golzio, prestou esclarecimentos à Câmara Municipal de Aracaju nesta terça (11/08) sobre licenciamento ambiental e fiscalização.
No primeiro semestre de 2026, foram registrados 1.098 requerimentos de licenciamento; 954 resultaram em emissão de licenças, com arrecadação superior a R$ 788 mil e tempo médio de análise de 24 dias.
A apresentação ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 163/2026, de autoria do vereador Isac Silveira, e incluiu dados de fiscalização realizados até o primeiro semestre de 2026.
Foram registradas 77 fiscalizações por poluição sonora, 296 por poluição hídrica e atmosférica, 202 ações sobre flora e áreas de preservação permanente e 161 fiscalizações relacionadas a licenças vencidas.
Emília afirmou que, após recomendações do Ministério Público Federal sobre licenciamentos na Zona de Expansão, a Sema, a Procuradoria-Geral do Município e a Emurb elaboraram uma manifestação técnica para reafirmar a legalidade dos procedimentos.
Vereadores questionaram a secretária sobre ocupação irregular, drenagem, resíduos sólidos, arborização e desburocratização dos licenciamentos; o presidente Ricardo Vasconcelos abordou a cobertura vegetal de Aracaju.
O vereador Pastor Diego citou a alteração que simplificou licenciamento para templos religiosos e disse: "Quero parabenizar, pois é muito importante que os templos religiosos tenham regularidade".
A vereadora Sônia Meire afirmou que a capacidade de fiscalização da Sema está "muito reduzida" e denunciou aterramento de lagoas, destruição de manguezal na Coroa do Meio e invasão de fauna nas casas.
O vereador Breno Garibalde pediu ampliação do quadro técnico e questionou a participação da Sema no licenciamento da obra de drenagem na Aruana, perto da Avenida Melício Machado.
O vereador Anderson de Tuca criticou o tempo de resposta da Sema e afirmou que "180 dias é muito tempo" para um empresário obter alvará; Fábio Meireles destacou o aumento dos plantios e pediu acompanhamento das mudas.
O vereador Maurício Maravilha lembrou projetos aprovados sobre jardins de chuva e perguntou quais ações a Sema planeja para viabilizar a implantação; Avilé Dantas cobrou desburocratização e aprimoramento dos mapas geoambientais.
1.098 — requerimentos de licenciamento no 1º semestre de 2026
954 — licenças emitidas
R$ 788.000 — arrecadação com taxas de licenciamento
24 dias — tempo médio de análise
77 — fiscalizações por poluição sonora
296 — fiscalizações por poluição hídrica e atmosférica
202 — ações sobre flora e APP
161 — fiscalizações por licenças vencidas