Plenarium de agosto destaca Pacto contra Desinformação e orientações para 2026
Cerimônia reuniu instituições dos sistemas de Justiça, controle e segurança pública para preservar integridade das Eleições 2026.
O informativo Plenarium destaca a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026.
Representantes de instituições dos sistemas de Justiça, controle e segurança pública compactuaram-se para preservar a integridade, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral em 2026.
A seção Memória Eleitoral debate a Lei Federal 9.504, conhecida como Lei das Eleições, promulgada em 30 de setembro de 1997.
A coluna Aconteceu resume os principais fatos de julho de 2026: o presidente do TRE-SE recebeu representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe; o TRE-SE discutiu segurança para as Eleições 2026 com a Polícia Militar do Estado de Sergipe e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe; o presidente do TRE-SE reuniu-se com representantes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe e da Capitania dos Portos de Sergipe; houve o XX Congresso Brasileiro das(os) Assessoras(es) de Comunicação do Sistema de Justiça; e o 59º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.
A primeira Matéria Especial relata reunião de orientação para representantes de partidos, federações e demais interessados sobre procedimentos relativos às convenções partidárias e ao registro de candidaturas para as Eleições Gerais de 2026.
Lei 9.504 — promulgada em 30 de setembro de 1997
XX — Congresso Brasileiro das(os) Assessoras(es) de Comunicação do Sistema de Justiça
59º — Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil