MEC prepara Plano de Ação da União para executar o PNE 2026‑2036
Documento vai traduzir metas sancionadas em abril de 2026 em indicadores, programas e monitoramento para a próxima década.
MEC elabora o Plano de Ação da União para implementar o PNE 2026‑2036, com foco em aprendizagem e equidade.
Com a sanção do PNE em abril de 2026, o ministério e o Inep concluem estudos técnicos para transformar objetivos em indicadores e instrumentos de monitoramento ao longo da próxima década.
O Plano de Ação reunirá ações para elevar a qualidade da educação, reduzir desigualdades e garantir direito à aprendizagem, coordenado pela Secretaria de Articulação e pelos Sistemas de Ensino (Sase) do MEC.
O Inep fica responsável por construir referências técnicas e indicadores que subsidiarão o acompanhamento dos resultados educacionais durante a vigência do PNE.
A Sase, sob coordenação do secretário Gregório Grisa, realizará dez oficinas para mapear programas e iniciativas relacionadas aos 19 objetivos do Novo PNE; uma oficina sobre educação infantil ocorreu em junho e reuniu secretarias, entidades vinculadas e a SNIPPI.
A Lei nº 13.005, de 2014, instituiu o PNE com vigência decenal e incorporou o Ideb ao Saeb; a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, e o Ideb 2025 foi realizado dentro dessa vigência.
19 — objetivos previstos no Novo PNE
10 — oficinas previstas para mapear ações e programas
2026‑2036 — vigência do Novo PNE sancionado em abril de 2026
"As oficinas de elaboração do Plano de Ação da União buscam reunir e articular as diversas secretarias e autarquias", disse o secretário da Sase, Gregório Grisa.
O próximo passo é concluir os estudos técnicos do Inep e finalizar o Plano de Ação da União para alinhar indicadores, programas e políticas públicas aos objetivos do PNE.