CNI pede agenda estruturada a partir de 2027 para universalizar saneamento até 2033
Diretor da CNI e líderes da Abcon defenderam em São Paulo mais investimentos, segurança regulatória e convocação de estados sem concessões
A CNI propõe uma agenda nova, a partir de 2027, para universalizar o saneamento no Brasil até 2033.
A proposta prevê convocar estados sem concessões de esgoto e água a aprovar planos e contratar serviços para acelerar a meta do marco legal de 2020.
Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais da CNI, disse que o marco legal de 2020 abriu caminho para maior participação privada e transformou o ambiente de investimentos; ele falou no Encontro Nacional das Águas e no Saneamento Brasil Summit, em São Paulo, promovidos pela Abcon.
Hoje, 2.720 municípios têm prestadoras privadas de saneamento, o que representa 48,8% das cidades brasileiras; Muniz afirmou que, apesar do aumento de investimentos, o país ainda enfrenta elevadas taxas de juros e precisa garantir segurança regulatória e sustentabilidade financeira aos contratos.
Paulo Roberto de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da Abcon, afirmou que a expectativa é iniciar um novo ciclo de investimentos a partir de 2027 para chegar a 2033 com universalização ou muito perto dela.
Christianne Dias, diretora-presidente da Abcon, afirmou que a distância entre metas do marco legal e a contratação de serviços reduziu, e que a questão agora é garantir condições para execução dos contratos e atendimento à população.
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou que os avanços em saneamento impactam infraestrutura, saúde, proteção ambiental, produtividade e geração de emprego e renda.
Roberto Muniz vinculou o déficit de infraestrutura ao Custo Brasil estimado em R$ 1,7 trilhão por ano e disse que R$ 300 bilhões desse total se relacionam a problemas de infraestrutura; ele afirmou que o Brasil deveria investir ao menos 4% do PIB em infraestrutura, mas hoje investe cerca de 2%, com quase 70% desses recursos vindos do setor privado, citando que China investe 6,1% do PIB e Índia 4,5%.
2.720 — municípios com prestadoras privadas de saneamento (48,8% das cidades)
R$ 1,7 trilhão — estimativa do Custo Brasil por ano
R$ 300 bilhões — parte do Custo Brasil ligada à infraestrutura
4% do PIB — investimento recomendado pelo diretor da CNI
~2% do PIB — investimento atual do Brasil em infraestrutura
“Um país que tem saneamento é um país melhor, mais justo e com mais possibilidade de desenvolvimento”, disse Roberto Muniz durante o evento.
Próximo passo: implantar a agenda estruturada a partir de 2027 e convocar estados sem concessões para aprovar novos planos e contratos visando a meta de 2033.