Vereadora propõe regras para micromobilidade em Erechim
Pedido de Providências pede estudos ao Executivo para regulamentar circulação de patinetes e bicicletas elétricas
Vereadora Clarice Moraes (MDB) apresentou Pedido de Providências para regulamentar circulação de veículos de micromobilidade em Erechim.
A proposta pede que a regulamentação estabeleça critérios para vias públicas, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e espaços compartilhados.
O pedido foi apresentado na última sessão ordinária e foi subscrito pelo vereador Gustavo Zin Farina (Progressistas).
Os parlamentares solicitam que o Poder Executivo realize estudos técnicos e ouça órgãos competentes e segmentos envolvidos antes de elaborar normas.
O texto cita o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução nº 996/2023 do Contran como diretrizes gerais que o município deve adequar localmente.
A justificativa afirma que o aumento de motocicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos tem levado à circulação desses veículos em áreas de pedestres, gerando preocupação com conflitos e acidentes.
A regulamentação proposta prevê ainda definir locais adequados para circulação, orientar fiscalização e permitir campanhas educativas sobre direitos e deveres no trânsito.
Próximo passo: o Executivo municipal deverá analisar o Pedido de Providências e realizar os estudos técnicos solicitados para eventual regulamentação.