Vereador Nadir Barbosa pede detalhamento de gastos com publicidade desde 1º de janeiro de 2026
Requerimento na Câmara de Vereadores de Erechim exige nomes, valores, contratos e discriminação de pagamentos, com preferência por envio digital.
Nadir Barbosa (MDB) protocolou na sessão da Câmara de Vereadores de Erechim, nesta terça-feira (11), um requerimento solicitando detalhamento das despesas municipais com publicidade e comunicação.
O pedido abrange o período de 1º de janeiro de 2026 até a data em que as informações forem encaminhadas ao Legislativo e pretende "subsidiar o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo".
Barbosa exige a relação de todos os veículos de comunicação que receberam recursos públicos no período, com nome do veículo, CNPJ, município de atuação e valor total recebido, com destaque para emissoras de rádio.
O vereador também pede a discriminação dos pagamentos a cada veículo — indicando data, valor, objeto da despesa e a secretaria ou órgão responsável — além de cópias dos contratos, empenhos, notas fiscais e demais documentos que originaram os pagamentos.
Se os repasses passaram por agência de publicidade, o requerimento exige identificação da agência contratada, valor do contrato e valores efetivamente repassados a cada veículo de comunicação, com destaque para rádios.
Barbosa solicita que as informações sejam enviadas de forma completa e individualizada, preferencialmente em formato digital (PDF ou equivalente), sem prejuízo do envio físico quando necessário.
O documento pede que a Administração detalhe também os critérios utilizados para distribuição dos recursos entre os veículos de comunicação, especialmente os aplicados na contratação de emissoras de rádio.