Tramandaí abre consulta pública sobre PPP da iluminação até 3 de setembro de 2026
Moradores podem acessar smart.tramandai.rs.gov.br, enviar sugestões e participar de audiência pública em 18 de agosto
Tramandaí abriu consulta pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, com prazo até 3 de setembro de 2026.
A consulta permite que todas as contribuições sejam incorporadas ao estudo técnico de implantação da parceria.
O processo começou em fevereiro de 2025 com termo de cooperação entre o município e o BRDE, que contratou consultoria e apresentou diagnóstico recente do sistema de iluminação.
Moradores devem acessar smart.tramandai.rs.gov.br, clicar em “Participar da consulta”, preencher nome e e-mail, enviar sugestões ou dúvidas e fazer download de até cinco arquivos.
Uma audiência pública será em 18 de agosto, às 19h30, na Câmara de Vereadores de Tramandaí, para apresentação detalhada do projeto.
A prefeitura já elaborou o projeto de lei que autoriza a concessão e pretende encaminhá-lo em breve ao Poder Legislativo.
O secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, afirmou que a PPP representará transformação no sistema atual e prevê gestão digital em todo o circuito de iluminação.
O novo modelo prevê substituição dos atuais 14 mil pontos de iluminação, em conformidade com a norma ABNT 5101, e instalação de 300 novos pontos por ano.
A proposta inclui detecção automática de falhas, videomonitoramento, sistema de gestão da mobilidade urbana, sensores ambientais, alertas para riscos climáticos e semáforos inteligentes.
O projeto contempla 52 quilômetros de fibra óptica ligando prédios públicos, cerca de 40 pontos de acesso Wi‑Fi gratuitos e aproximadamente 700 pontos de iluminação especial.
Todo o projeto será financiado por um parceiro privado por meio de leilão na B3, e o custo será coberto pela Contribuição de Iluminação Pública arrecadada pelo município.