Suspenso edital de oftalmologia em Novo Hamburgo; TCE analisa representação
Prisma e Barcelos e Rios disputam o certame; prefeitura promete mutirão para zerar fila em até seis meses
A Procuradoria-Geral do Município suspendeu o edital de renovação do serviço oftalmológico em Novo Hamburgo.
A suspensão ocorreu para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analise uma representação da Barcelos e Rios Consultoria Médica que aponta cláusulas restritivas à concorrência.
A Prisma Clínica de Olhos, que participou do certame, contestou a suspensão e levou o caso ao Legislativo em 29 de julho; representantes da Barcelos e Rios responderam questionamentos na Câmara em 19 de agosto de 2026.
O diretor da Barcelos e Rios, Carlos André Barcelos, disse que a empresa executa o contrato atual há cerca de dois anos e não registra problemas na execução contratual.
Até 29 de julho, 1,6 mil pacientes aguardavam cirurgia de catarata em Novo Hamburgo; a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prevê zerar essa fila em até seis meses.
1,6 mil — pacientes na fila por cirurgia de catarata até 29 de julho
6 meses — prazo estimado pela SMS para zerar a demanda
1.000 — consultas oferecidas pelo programa federal "Agora Tem Especialistas", conforme a titular da SMS
200 — cirurgias previstas pelo programa federal
"A suspensão evita a prática de atos que possam ser anulados posteriormente, preservando a segurança jurídica tanto da administração quanto das empresas participantes", afirmou o Executivo.
A SMS informou que usará recursos próprios, emendas parlamentares e o programa federal para realizar os atendimentos oftalmológicos e cirúrgicos; os mil atendimentos e 200 cirurgias serão viabilizados pelo programa federal, disse Betina Espíndula.