Super-ricos pagaram 4,6% de IR em 2023; classe média, 27,5%
Relatório da Oxfam Brasil aponta blindagem do capital e recomenda taxação de grandes fortunas, lucros e heranças
Os 0,01% mais ricos do Brasil pagaram alíquota efetiva de 4,6% de Imposto de Renda em 2023, ante 27,5% da classe média, segundo o relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia”, da Oxfam Brasil.
O relatório recomenda o fim da isenção sobre lucros e dividendos, instituição de alíquota mínima sobre altas rendas, taxação de grandes fortunas e heranças e regras rígidas de integridade pública e transparência no lobby.
A principal causa da alíquota baixa no topo é a blindagem jurídica que beneficia rendimentos do capital; em 2023, lucros e dividendos representaram 34,9% dos rendimentos isentos declarados, e transferências patrimoniais e heranças 8,2%.
O estudo diz que o sistema tributário pune quem vive de salário e premia quem vive de renda e patrimônio, ampliando transmissão de riqueza entre gerações e elevando endividamento das camadas mais pobres.
No perfil dos muito ricos, entre os 0,13% da população que recebem mais de R$ 50 mil mensais, 82,3% são homens e 80% são brancos.
O relatório coloca o Brasil no contexto de concentração global: a riqueza dos bilionários cresceu US$ 2,5 trilhões em 2025, para US$ 18,3 trilhões; os 10% mais ricos detêm 75% da riqueza mundial, e a metade mais pobre, 2%.
A acumulação desigual ameaça a democracia: indivíduos super-ricos têm probabilidade 4.000 vezes maior de ocupar cargos políticos; duas em cada três pessoas que atuam no lobby das big techs já ocuparam cargos estratégicos no governo, ilustrando as “portas giratórias”.
“É um patrimônio blindado, que cresce e que é transmitido para as gerações seguintes”, disse Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, ao explicar o impacto histórico e racial da estrutura tributária.
A disputa por uma reforma tributária progressiva e justa, com taxação de patrimônio e sucessões e maior representação política de mulheres negras e indígenas, é apresentada como o próximo passo para reduzir desigualdades e proteger a democracia.