Sinprosm diz que proposta da Previdência de Santa Maria transfere custo aos servidores
Sindicato aponta aumentos de alíquotas, elevação de idade e subida da contribuição patronal apresentada em novembro de 2025.
Sinprosm afirma que a proposta de reforma da Previdência de Santa Maria não pode transformar servidores em pagadores exclusivos do déficit.
A proposta de novembro de 2025 prevê aumentar a contribuição dos ativos de 14% para alíquotas progressivas de até 21,5%, elevar a contribuição patronal de 23% para 28% e subir a idade mínima dos professores.
Em detalhes: para professoras a idade mínima passaria de 50 para 57 anos; para professores, de 55 para 60 anos; aposentados começariam a contribuir acima de um salário mínimo.
O prefeito Rodrigo Decimo criou em março de 2025 o Conselho Consultivo da Reforma da Previdência, com participação do Sinprosm, do Sindicato dos Municipários, do Ipassp e da Câmara de Vereadores; em abril houve reunião sobre metodologia atuarial.
Em novembro de 2025, três projetos foram protocolados na Câmara; vereadores, comunidade e uma greve forçaram o Executivo a retirar os projetos para debate em 2026.
Em 2026 não houve reuniões do Sinprosm com o Executivo para tratar da Previdência, e o grupo de trabalho proposto pelo Executivo em 2025 não foi criado.
O texto lembra que a legislação e o Ministério da Previdência afirmam que o RPPS permanece vinculado ao ente federativo, cabendo ao Município garantir solvência e equacionar déficits sem transferir automaticamente o ônus aos servidores.
Sinprosm declarou: "Não somos contra o futuro. Somos contra pagar a conta sozinhos." A coordenação do sindicato é formada por Juliana Corrêa Moreira, Marta Hammel, Celma Pietczak, Silvane Baptista Oliveira, Deise da Silva e Vera Terezinha Simon Monte.
14% — alíquota atual dos servidores ativos
até 21,5% — alíquotas progressivas propostas
23% para 28% — contribuição patronal proposta
março e abril de 2025 — criação do conselho e reunião metodológica
novembro de 2025 — protocolo dos projetos na Câmara
O Sinprosm pede retomada imediata do diálogo público, com apresentação de dados completos, avaliação de alternativas e participação dos trabalhadores antes de qualquer votação.