Sindicatos pedem na Justiça suspensão das demissões das Casas Bahia

CNTC e FECOSUL entraram na Justiça para pedir suspensão das demissões coletivas anunciadas pelas Casas Bahia, comunicadas em 13 de agosto.

As entidades pedem suspensão provisória das dispensas, proibição de novas demissões sem negociação sindical e convocação emergencial para mesa de negociação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e a Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do RS (FECOSUL) apontam que a medida atinge cerca de 3 mil trabalhadores e representa aproximadamente 10% do quadro da empresa.

A empresa comunicou em 13 de agosto o fechamento de 298 lojas, citando prejuízos de R$ 10,1 bilhões em 2025 e 2026 e dívida de R$ 17,3 bilhões.

A FECOSUL afirma que vinha negociando um acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) com a CNTC, que deveria ser assinado nos próximos dias.

Guiomar Vidor, presidente da FECOSUL e vice-presidente da CNTC, disse que “a empresa não comunicou às entidades a intenção de realizar as demissões” e classificou a medida como demissão coletiva que exige intervenção sindical conforme o Tema 638 do STF.

A CNTC formalizou uma Notícia de Fato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e pediu audiência à Procuradoria Regional do Trabalho e à Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS).

Na Justiça, a CNTC ingressou com uma Tutela Cautelar Antecedente com pedidos de suspensão provisória das dispensas, proibição de novas demissões sem o procedimento do Tema 638 e convocação emergencial das entidades sindicais.

A FECOSUL afirma que seguirá mobilizada, em conjunto com a CNTC, para defender os direitos dos trabalhadores afetados e a negociação coletiva.