Sapucaia do Sul oficializa política permanente de educação antirracista
Decreto 5.375/2026 institui o projeto “Mais que a Cor” na Rede Municipal, com comitê e professores de referência em cada escola.
A Prefeitura de Sapucaia do Sul oficializou nesta terça (18) o projeto “Mais que a Cor: Educação Antirracista em Rede”.
O decreto nº 5.375/2026 torna a iniciativa política pedagógica permanente da Rede Municipal de Ensino, com implementação imediata nas unidades.
O projeto visa consolidar práticas antirracistas e interdisciplinares, promovendo letramento crítico, protagonismo estudantil e valorização da diversidade étnico-racial em todas as escolas.
A execução envolverá estudantes, professores e comunidade escolar; cada unidade terá um professor de referência responsável pela implantação das ações.
O projeto cria o Comitê de Ética e Enfrentamento ao Racismo, com atribuições de suporte pedagógico, acompanhamento ético-normativo e mediação de protocolos de acolhimento em casos de racismo.
O programa está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 sobre ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
“Ações como esta promovem a igualdade de oportunidades, combatem o preconceito e valorizam a diversidade”, disse o prefeito Nestor Bernardes ao oficializar o projeto.