RS propõe pagar R$ 100 bilhões da dívida com Propag ao governo federal
Eduardo Leite ofereceu amortizar 20% do saldo com créditos futuros do FPE e FNDE; disputa é sobre taxa de desconto.
O Rio Grande do Sul propôs ao governo federal usar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para quitar cerca de R$ 100 bilhões em dívida.
Leite ofereceu amortizar 20% do saldo por meio de créditos de receitas futuras do FPE e do FNDE ao longo de 30 anos — cerca de R$ 16 bilhões do FPE e R$ 6 a 7 bilhões do FNDE.
O governador Eduardo Leite (PSD) se reuniu com o ministro da Fazenda, Dário Durigan, nesta terça (11), em Brasília, para tratar do pedido de adesão ao Propag, da reforma tributária, de renegociação de dívidas de produtores e de crédito para calamidades climáticas.
O Propag tem linhas com juros reais entre 0% e 2%; o RS busca a linha com 0% de juros reais, com correção pelo IPCA mais 1% para o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e mais 1% destinado ao estado para reinvestimento prioritário em educação.
O ponto de disputa é a taxa de desconto usada para trazer a valor presente os créditos futuros: o RS defende o IPCA, enquanto a Secretaria do Tesouro Nacional prefere algo próximo ao CDI, segundo Leite.
A adesão do Rio Grande do Sul ao Propag foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro; o estado manifestou intenção de ingressar no programa em janeiro.
A formalização da adesão só poderá ocorrer após o fim da Lei Complementar 206, que suspendeu pagamentos por 36 meses após as enchentes de 2024, ou seja, até o segundo semestre de 2027.
R$ 100 bilhões — dívida aproximada do RS com a União
20% — parcela do saldo que Leite propõe amortizar com receitas futuras
R$ 16 bilhões — estimativa de receita futura do FPE destinada à amortização
R$ 6 a 7 bilhões — estimativa de receita futura do FNDE destinada à amortização
"Nosso esforço é conseguir chegar aos 20% com receitas futuras que dá em torno de R$ 20 bilhões", disse Leite em entrevista coletiva após a reunião com Durigan.
As conversas entre o RS e a União seguem para definir a metodologia de desconto dos fluxos futuros, com novas rodadas de negociação previstas até a formalização da adesão.