Rio Grande recebe 2º Encontro Regional por direitos de mulheres e meninas
Evento foi realizado nesta sexta, 07, no Salão Nobre da Prefeitura e terminou com carta regional e pacto assinado
Nesta sexta, 07, o Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na Prefeitura do Rio Grande, sediou o 2° Encontro Regional de Políticas Públicas para Mulheres e Meninas do Extremo Sul e Centro Sul do Rio Grande do Sul.
Como desfecho, foi elaborada uma carta regional das mulheres do Sul e assinaram o Pacto de Compromisso pela Manutenção e Fortalecimento da Rede de Garantia de Direitos das Mulheres do Extremo Sul e Centro Sul do Rio Grande do Sul.
O encontro foi promovido pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Município de Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), com o tema “Mulheres construindo territórios de direitos: articulação regional para igualdade, proteção e participação”.
Compuseram a mesa diretora: a prefeita Darlene Pereira; a vice-prefeita de São José do Norte, Vanessa Oliveira; a secretária Dianelisa Peres; a secretária da FURG Ana Furlong; o sargento Maico Aurelio Sigal Lourenço, representando a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar; a vereadora professora Denise Marques; a presidenta do COMDIM/RG Dóris Nogueira; a coordenadora municipal Maria de Lourdes Lose; e a articuladora Diná Bandeira.
O evento coincidiu com os 20 anos da Lei Maria da Penha e teve como objetivo integrar políticas públicas, fortalecer diálogo interinstitucional e construir estratégias coletivas de enfrentamento às desigualdades.
A prefeita Darlene Pereira afirmou surpresa positiva pela casa lotada após o temporal nas últimas 24 horas: “Estamos vendo aqui uma sala repleta de pessoas, e isso nos reforça a energia positiva e o quanto vale a pena essa nossa luta”.
Foram apresentados quatro painéis: Natália Fetter, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM), explicou a estrutura e funções do Conselho e afirmou que “o controle social é imprescindível para as políticas públicas”.
O segundo painel, com a conselheira Emília Guerreiro, tratou da Lei Maria da Penha: avanços, atualizações e desafios no combate e prevenção à violência doméstica e familiar.
O terceiro painel contou com a professora Dra. Vini Rabassa da Silva, do GEP-PSCISS/CNPQ e coordenadora do Observatório Nosotras da UCPel, que apresentou resultados de pesquisas sobre violências contra mulheres e meninas na metade sul do Rio Grande do Sul e destacou a importância dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres.
O quarto painel abordou “Participação Política, Controle Social e Democracia”, com falas de Conselhos Municipais e Organismos de Políticas para as Mulheres.
O evento reuniu representantes de conselhos e organismos de mais de dez cidades, entre elas Pelotas, São Lourenço do Sul, Charqueadas, Canguçu, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Piratini, Arroio do Padre, Cerrito, Morro Redondo e Porto Alegre.
A coordenadora municipal Maria de Lourdes Lose reforçou o papel da Lei Maria da Penha ao afirmar que se trata de “uma lei que é conhecida e reconhecida internacionalmente, com uma altíssima condição de atendimento às mulheres”.
O próximo passo é a ampla divulgação da carta regional e a implementação do Pacto de Compromisso para manter e fortalecer a Rede de Garantia de Direitos das Mulheres na região.