R$ 2,1 milhões da cultura de Viamão estão parados na conta da prefeitura

R$ 2,1 milhões destinados à cultura de Viamão estão parados na conta da prefeitura.

Em 7 de agosto, a deputada estadual Sofia Cavedon pediu à prefeitura que promova reunião pública apresentando quanto há disponível, cronograma, editais e critérios de distribuição dos recursos da Aldir Blanc.

Sofia Cavedon, presidenta da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura da Assembleia Legislativa, se reuniu com o secretário municipal de Cultura João Osório e a servidora India Teixeira para cobrar informações e agilidade na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A reunião ocorreu após a passagem da Caravana SUS da Cultura por Viamão, quando Sofia ouviu integrantes do Conselho Municipal de Cultura (CMC), artistas e representantes da sociedade civil sobre dificuldades e dúvidas na aplicação dos recursos federais.

O Conselho Municipal de Cultura encaminhou pedidos formais à prefeitura sobre composição das comissões responsáveis pelos editais; o parecer jurídico que embasou as publicações; problemas nos links de acesso; divergências no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR); previsão de contratação direta de serviços; e destinação dos rendimentos financeiros dos depósitos.

R$ 2,1 milhões — montante atualmente parado na conta da prefeitura para a cultura municipal.

R$ 2,046 milhões — recebido via Lei Paulo Gustavo em 2023.

R$ 1,526 milhão — repassado no primeiro ciclo da Aldir Blanc.

R$ 1,510 milhão — previsto para 2026, com novos repasses até 2029.

“São recursos conquistados para fomentar a produção cultural, gerar trabalho e renda e fortalecer quem faz cultura no município. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue aos projetos e às comunidades com transparência e participação social”, afirmou Sofia Cavedon durante a reunião.

O próximo passo é a realização da reunião pública solicitada por Sofia, na qual a prefeitura deve detalhar valores disponíveis, cronograma, editais e critérios de distribuição à comunidade cultural.