Prefeitura de Palmeira das Missões adota turno único e limita despesas
Medida visa enfrentar redução na arrecadação do ICMS até 2026
Prefeitura de Palmeira das Missões institui turno único e limita despesas municipais até 2026, segundo decreto do prefeito.
POR QUE IMPORTAAs medidas, válidas de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2026, visam contornar a queda no ICMS, afetando o funcionamento dos serviços públicos na cidade.
O QUE ACONTECEUO prefeito de Palmeira das Missões assinou um decreto que estabelece um turno único de seis horas diárias para o funcionalismo público municipal. A decisão também limita os empenhos e despesas do município. Essa estratégia busca enfrentar a diminuição na arrecadação do ICMS. As mudanças entram em vigor em 1º de agosto e se estendem até o final de 2026.
O QUE VEM POR AÍA Prefeitura irá monitorar os impactos das novas regras de funcionamento nos serviços oferecidos à população durante todo o período do decreto.