Prefeitura cancela reunião sobre FAPS no TCE-RS marcada para esta sexta-feira
Encontro proposto pelo prefeito Leandro Balardin não terá vereadores nem sindicatos; prefeitura pode buscar nova data
A Prefeitura de Cachoeira do Sul cancelou a reunião sobre o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) marcada para esta sexta-feira, 14 de agosto, às 10h, no TCE-RS, em Porto Alegre.
Com a ausência de adesão de convidados, não haverá encontro conjunto entre auditores do CEPREV, representantes da Câmara de Vereadores e entidades sindicais nesta data.
O prefeito Leandro Balardin havia proposto a reunião técnica com a equipe de auditores do CEPREV para ampliar a discussão sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o FAPS, contando com participação de vereadores e sindicatos.
O Sindicato dos Professores Municipais de Cachoeira do Sul (SIPROM) comunicou que não participaria e encaminhou ofício ao prefeito em 10 de agosto; a presidente do sindicato é Josie Rosa.
No ofício, o SIPROM afirmou que as questões do FAPS devem ser discutidas diretamente entre Executivo, representação sindical e servidores, e que a responsabilidade por esclarecimentos perante o Tribunal de Contas é do Executivo.
O sindicato também questionou histórico recente sobre tentativa de reparcelamento da dívida previdenciária em 300 vezes, que depois não teve continuidade, mas disse permanecer aberto ao diálogo com a Prefeitura.
A pauta vinha após encontro em 28 de julho, quando representantes do Executivo se reuniram com a equipe do CEPREV; o convite previa que auditores receberiam também Legislativo e entidades sindicais.
A Prefeitura havia pedido confirmação prévia de participação para organizar a estrutura do TCE-RS; com o cancelamento, a administração poderá buscar nova data ou outra forma de encaminhar a discussão técnica sobre RPPS e FAPS.