Paulo Pimenta assume relatoria da MP 1.376 sobre dívidas rurais
Ele prometeu celeridade para eliminar entraves e garantir acesso a linhas de crédito antes do Plano Safra
Paulo Pimenta (PT-RS) foi designado relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.376 nesta quarta-feira (12).
A MP, publicada em 15 de julho, cria linhas de crédito rural para composição de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos, calamidades e reflexos de conflitos geopolíticos.
A comissão mista foi instalada no Senado Federal, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente, e Pimenta ficará responsável pelo parecer sobre a MP.
Pimenta afirmou que sua prioridade será identificar e remover obstáculos que dificultam o acesso dos produtores às condições previstas pela MP, incluindo enquadramento de operações e interpretação das regras pelos bancos.
Logo após a instalação, Pimenta participou de audiência com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a secretária de Política Econômica, Débora Freire, além de representantes da Fetag, Federarroz, Farsul, Movimento SOS Agro RS e CNA.
“Meu compromisso é garantir celeridade, efetividade e capacidade de resolver os problemas. O Plano Safra está batendo à nossa porta, os produtores têm pressa, e eu também”, disse Pimenta.
Como relator, ele conduzirá a análise das propostas apresentadas à MP e elaborará o parecer que será apreciado pela comissão mista.