Ministério da Saúde muda regras do Farmácia Popular e cria grupo de trabalho
Portaria altera fiscalização, exige renovação bienal de credenciamento e estuda exames, teleatendimento e biometria
O Ministério da Saúde publicou portaria que muda fiscalização e atendimento do Farmácia Popular, anunciou o ministro Alexandre Padilha.
A suspensão automática de farmácias por possível irregularidade acaba: agora só haverá suspensão imediata em casos de risco alto ou muito alto, e credenciamentos deverão ser renovados a cada dois anos.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê uso de ferramentas digitais e inteligência artificial para monitorar unidades e atualização do Sistema Autorizador de Vendas.
O governo estuda também uso de biometria e reconhecimento facial, e formou um grupo de trabalho para avaliar novos serviços, segundo o anúncio do ministro Alexandre Padilha.
O grupo vai avaliar oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e acompanhamento por médicos, enfermeiros e nutricionistas.
As primeiras propostas do grupo devem ficar prontas até o fim deste ano; a previsão é iniciar novos serviços a partir de 2027.
O Ministério poderá ampliar o número de farmácias em regiões com baixa cobertura, priorizando áreas vulneráveis e periferias de grandes centros.
28.000 — farmácias credenciadas hoje
41 — itens oferecidos gratuitamente
4.900 — municípios atendidos
27,3 milhões — pessoas atendidas pelo programa em 2025