Hospital Santa Rosa de Lima tem até 16/9 para apresentar proposta para retomada de partos pelo SUS
Secretaria estadual sinalizou flexibilizar exigência do número mínimo de partos; equipe presencial 24h segue obrigatória.
Hospital Santa Rosa de Lima, de Arroio do Tigre, deve apresentar até 16 de setembro, às 14h, proposta para retomar partos pelo SUS.
A Secretaria Estadual da Saúde sinalizou que poderá flexibilizar a exigência do número mínimo de partos para viabilizar o serviço na região Centro Serra.
A discussão avançou após reunião em Porto Alegre na última semana entre a secretária estadual da Saúde, Liziane Fagundes, o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, Júlio Lopes, diretores do hospital, prefeitos e secretários municipais de saúde.
A 8ª CRS já analisou um projeto do Hospital Santa Rosa de Lima e registrou pareceres técnicos favoráveis à implantação do serviço de partos de risco habitual.
Os municípios da região não atingem hoje o volume mínimo exigido para instalação definitiva do serviço, afirmou Júlio Lopes, e por isso se discutiu a flexibilização da regra.
A equipe deverá ser presencial 24 horas, com médicos, pediatra, anestesista, enfermeiros e técnicos de enfermagem; a secretária Liziane Fagundes classificou a presença contínua como inegociável.
A equipe também poderá prestar consultas, exames e acompanhamento das gestações, mas o regime de sobreaviso não atende às exigências para funcionamento.
A Vigilância Sanitária e as equipes técnicas da 8ª CRS avaliaram a estrutura física do hospital — bloco cirúrgico, sala de recuperação e sistemas de descarte — e a consideraram apta para receber o serviço.
16/09 às 14h — prazo para apresentação da proposta viável em nova reunião presencial em Porto Alegre.
A responsabilidade agora está com a direção do Hospital Santa Rosa de Lima para formular a proposta compatível com as exigências e com a participação dos municípios no custeio.