Decisões monocráticas ainda são mais de 80% no STF, diz levantamento
Entre 2020 e 2025, participação colegiada cresceu, mas nunca ultrapassou 20% do total de julgamentos
Decisões monocráticas representaram 80,4% dos julgamentos do STF em 2025, a menor proporção do período de seis anos analisado.
Em três anos houve aumento de 5,2 pontos percentuais na participação de decisões colegiadas (plenário e turmas).
No período de seis anos, a maior proporção de monocráticas foi em 2022, quando chegaram a 85,6% do total; as colegiadas nunca atingiram 20% em nenhum ano.
Decisões monocráticas são tomadas por um único ministro no papel de relator, usadas em questões urgentes, aplicação de entendimentos já consolidados ou para dar andamento a processos com base em precedentes.
Quando um tema já foi amplamente analisado pelo tribunal, o relator pode aplicar o entendimento individualmente, acelerando a tramitação de processos.
Em alguns casos, decisões monocráticas são depois submetidas ao colegiado (plenário ou turmas), que pode confirmá-las, modificá-las ou rejeitá-las.
O mecanismo passou a ser alvo de críticas no Congresso Nacional, e desde 2023 parlamentares discutem medidas para limitar decisões monocráticas.
Próxima etapa: deputados e senadores seguem debatendo propostas legislativas para restringir poder individual de ministros.