Comissão da Câmara aprova Política Nacional da Longevidade
Projeto cria Comissão Nacional da Longevidade e prevê sistema de dados sobre envelhecimento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou projeto que institui a Política Nacional da Longevidade.
O texto seguirá agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei.
A versão aprovada é o substitutivo do relator Weliton Prado (PSD-MG) ao Projeto de Lei 107/26, de Gilberto Nascimento (Pode-SP); Prado retirou o detalhamento de órgãos do Poder Executivo e afirmou que o substitutivo preserva margem de discricionariedade na implementação.
A proposta cria a Comissão Nacional da Longevidade e estabelece diretrizes como atenção integral à pessoa idosa, promoção do envelhecimento ativo, combate à violência e fortalecimento do cuidado de longa duração; prevê também o Sistema Nacional de Informações da Longevidade para integrar dados de saúde, previdência e assistência social.