Claudinha Jardim admite decretar calamidade financeira em Guaíba por déficit de R$ 33 milhões

Claudinha Jardim não descarta decretar calamidade financeira em Guaíba por um déficit estimado de R$ 33 milhões até o fim de 2026.

A administração projeta cenário pior em 2027 com possível queda significativa na receita de ICMS, o que amplia a necessidade de recuperar créditos e captar novos recursos.

A prefeita participou do Café com a Imprensa nesta quarta (19) na Agência de Desenvolvimento Econômico e Social; está à frente da Prefeitura desde abril e disse que a gestão atua em duas frentes: redução de despesas e recuperação de receitas.

A Prefeitura afirma ter recebido recursos em caixa da gestão anterior, mas grande parte era verba vinculada para saúde, infraestrutura e meio ambiente; em maio identificou a necessidade de economizar cerca de R$ 33 milhões para equilibrar as contas até 2026.

O gasto com pessoal chegou a 54,11% (acima do limite prudencial de 51,30%) e, após revisão dos números, caiu para 51,99%; 39 cargos comissionados foram exonerados até agosto e a administração estima redução total de 57 cargos, com meta de economizar cerca de R$ 1,2 milhão por mês com comissionados e agentes políticos.

Contratos de serviços não essenciais foram revisados e teriam sido reduzidos em 34%, o que representa cerca de R$ 2,5 milhões por mês; locações de imóveis têm previsão de economia de aproximadamente R$ 56 mil mensais, e a Prefeitura pretende unificar estruturas e concentrar secretarias para cortar aluguel, serviços gerais, combustível e internet.

A folha de pagamento gira em torno de R$ 26 milhões por mês, com cerca de 3 mil servidores; a prefeita afirmou que, embora o mínimo legal seja investir 15% na saúde, a gestão está investindo 25% em atenção primária e atendimentos de média e alta complexidade; ela disse ter ido a Brasília na semana passada para buscar mais recursos.

O secretário municipal da Fazenda, Marco Ávila, prevê que Guaíba deve cair da quinta para perto da 20ª posição entre municípios gaúchos na arrecadação de ICMS no próximo ano: participação atual de cerca de 1,74% projetada para 1,10%–1,12%, por queda do Valor Adicionado Fiscal de grandes empresas; ele também citou aumento de despesas por decisões judiciais, com pagamentos por bloqueios subindo de R$ 1 milhão previstos para cerca de R$ 1,15 milhão.

A prefeita detalhou mudanças em eventos: o Sarandeio Farroupilha ocorrerá de 16 a 19 de setembro no CTG Gomes Jardim, com 27 expositores de alimentação, 16 de produtos gerais, 55 de artesanato, 20 da agricultura familiar e expectativa de mais de 15 mil pessoas por dia; a Olifeira, inicialmente prevista para 14 a 18 de outubro, foi transferida para 4 a 6 de dezembro.

Sobre gratificações da educação especial, a prefeita afirmou que não está retirando um direito estabelecido, mas revisando pagamentos decorrentes de decisões judiciais; historicamente a gratificação era para profissionais do atendimento educacional especializado, hoje há 72 matrículas de profissionais ligados ao AEE, e a medida poderia impactar mais de R$ 1 milhão por ano.

R$ 33 milhões — economia necessária até o fim de 2026

54,11% → 51,99% — gasto com pessoal (reduzido após revisão)

39 cargos — exonerados até agosto; 57 cargos — redução estimada

R$ 1,2 milhão/mês — meta de economia com cargos comissionados e agentes políticos

34% — redução em contratos não essenciais (~R$ 2,5 milhões/mês)

R$ 56 mil/mês — economia prevista com locações

R$ 26 milhões/mês — folha de pagamento; ~3 mil servidores

1,74% → 1,10–1,12% — participação de Guaíba no ICMS projetada para o próximo ano

R$ 1,15 milhão — pagamentos por bloqueios judiciais levantados mais recentemente

72 matrículas — profissionais ligados ao atendimento educacional especializado; >R$ 1 milhão/ano — possível impacto das revisões

"Eu não descarto a possibilidade de um decreto de calamidade financeira, eu não descarto essa possibilidade", afirmou a prefeita Claudinha Jardim durante o encontro.

A gestão segue revisando contratos, ocupações de cargos e locações e busca recursos federais após viagem a Brasília para mitigar o déficit.