Chavistas e opositores fecham primeira rodada de diálogos com acordos sobre terremoto e Justiça
Implementação começa em agosto; conversas devem durar ao menos seis meses e podem se estender até 2027
Chavistas e opositores encerraram a primeira rodada de diálogos na Venezuela, com acordos sobre respostas ao terremoto, reformas judiciais e cronograma de implementação.
O cronograma de implementação terá início em agosto, com anúncios oficiais e ações concretas; as rodadas devem durar pelo menos seis meses e podem entrar em 2027.
As conversas começaram em 1º de agosto e terminaram em 12 de agosto; o comunicado foi lido por Jorge Rodríguez, chefe da delegação chavista, e pela ex-deputada Dinorah Figuera, chefe da delegação opositora, no marco do Programa Nacional de Convivência Democrática, iniciado após o ataque de 3 de janeiro e o sequestro de Nicolás Maduro e Cilia Flores.
Foram aprovadas a metodologia operacional e a criação de dois grupos de trabalho técnicos: a) Resposta de emergência ao duplo terremoto; b) Fortalecimento da democracia, do judiciário e do sistema eleitoral.
As partes acordaram priorizar a reconstrução após o duplo terremoto de 24 de junho, incluindo recuperação de reservas internacionais bloqueadas no exterior e fortalecimento de programas de assistência para habitação, eletricidade, saúde e remoção de entulhos.
O comunicado menciona especificamente a promoção da recuperação das reservas venezuelanas mantidas no Banco da Inglaterra, com mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir uso eficiente em favor das vítimas.
No campo judicial, as partes concordaram em iniciar mudanças que incluem reformas na Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça, renovação e ampliação da comissão de nomeações judiciais, novo processo de nomeação para todos os ministros do STJ e a criação de um conselho para analisar credenciais dos candidatos à Corte Suprema.
A oposição demanda a fixação de um calendário eleitoral para todos os níveis, a renovação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) e a reabilitação de cidadãos com direitos políticos suspensos.
O governo exige suspensão das sanções econômicas, devolução de ativos e reservas venezuelanas administradas no exterior e o reconhecimento público dos resultados das eleições de 2024, que reelegeram Nicolás Maduro como presidente.