Câmara debate proibição de licenciaturas 100% EAD nesta quarta (12)
Audiência na Comissão de Educação começa às 14h e vai abordar impactos das novas regras do MEC sobre alunos e instituições

A Comissão de Educação da Câmara realiza nesta quarta (12), às 14h, audiência pública sobre a proibição de licenciaturas 100% EAD.
As regras do Ministério da Educação que exigem ao menos 30% de atividades presenciais em cursos a distância, publicadas em 2024 e reforçadas por decreto em 2025, motivam o debate.
O encontro foi solicitado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e avaliará os efeitos das novas exigências sobre alunos e instituições de ensino superior.
Os pontos em discussão incluem necessidade de contato presencial em etapas-chave da formação, como estágio supervisionado e práticas pedagógicas.
A audiência também tratará de custos para implementar atividades presenciais, desafios das instituições e manutenção do acesso ao ensino superior em localidades afastadas.
As novas regras do MEC vedam oferta integralmente a distância de cursos como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Direito.
O debate reunirá representantes ligados à educação para discutir adaptações de instituições e condições de estudantes que dependem do EAD por motivos geográficos ou profissionais.