ANPD abre caminho para fiscalizar Telegram, WhatsApp e outras plataformas
Suspensão de transmissões do Discord em agosto acionou revisão; agência monitora 37 empresas e fará nova rodada ainda este ano
ANPD avalia ampliar fiscalização para Telegram, WhatsApp, TikTok, Instagram, YouTube e Twitch após suspensão de ferramentas do Discord em agosto.
A medida pode atingir serviços com falhas semelhantes; a agência já acompanha 37 empresas e prepara nova rodada de monitoramento ainda neste ano.
A decisão de agosto não tirou o Discord do ar: atingiu a função Go Live e ferramentas de transmissão e vídeo; retorno depende de comprovação de medidas técnicas, de segurança e de governança.
A ação ganhou força após a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), que foi induzida ao suicídio durante uma transmissão vinculada a grupos virtuais.
Antes da suspensão, o Discord já integrava o grupo de empresas acompanhadas pela ANPD; a agência identificou indícios de proteção insuficiente para menores, como limitações na aferição de idade e na moderação de conteúdos.
O superintendente de fiscalização, Fabrício Guimarães, afirmou que a autarquia "estuda ampliar seu filtro" para incluir novas companhias, dependendo da análise de dados reunidos desde o ano passado sobre cumprimento do ECA Digital.
A ANPD pretende cruzar exigências do ECA Digital, do Marco Civil da Internet e do Decreto nº 12.976 para avaliar prevenção de riscos, resposta a denúncias, proteção de dados e segurança de usuários menores.
37 — empresas já acompanhadas pela ANPD
13 — idade da adolescente morta em caso que motivou a ação
Agosto — mês da suspensão das transmissões do Discord
Caso sejam identificadas irregularidades, a agência pode aplicar advertências, multas e outras medidas administrativas; punições mais severas, como suspensão temporária ou proibição de atividades, dependem das circunstâncias do processo.
A ANPD dará nova rodada de monitoramento ainda neste ano para decidir se amplia sanções a outras plataformas.