Agerst busca limitar impacto da Tarifa Social em Santa Cruz do Sul
Estudo da agência mostra reajuste de 0,13% local ou cerca de 2% se custos forem rateados pelo sistema Corsan.
A Agência Reguladora de Santa Cruz do Sul (Agerst) quer minimizar o impacto da Tarifa Social de Água e Esgoto sobre os demais consumidores.
Estudos apresentados no Conselho Superior indicam que o reajuste seria de 0,13% se o custo for distribuído só entre consumidores de Santa Cruz, e subiria para cerca de 2% se aplicada a metodologia do Sistema Corsan.
Agerst apresentou os levantamentos durante reunião do Conselho Superior em Santa Cruz do Sul e colocou como foco o cálculo do subsídio cruzado, mecanismo que faz os demais usuários custearem o desconto.
O levantamento mostra que apenas 308 economias em Santa Cruz do Sul estão aptas a receber a Tarifa Social, e a agência aponta que o principal entrave é a titularidade das contas, que precisa coincidir com o Cadastro Único (CadÚnico).
Agerst pretende desenvolver ação conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para incentivar a atualização da titularidade das contas junto à Corsan e ampliar o número de famílias contempladas.
A agência estuda implantar metodologia própria com conta de compensação regulatória para identificar os valores do benefício e exigir relatórios mensais da Corsan sobre número de beneficiários e impactos financeiros.
0,13% — reajuste estimado se o impacto ficar só entre consumidores de Santa Cruz do Sul
~2% — reajuste estimado se for usada a metodologia do Sistema Corsan
308 — economias aptas hoje a receber a Tarifa Social
Agerst diz que recalculará periodicamente o índice aplicado aos demais consumidores conforme mudem os números de beneficiários, para manter transparência e evitar custos indevidos.