Senado deve começar a tramitar fim da escala 6×1 nesta sexta (14)
Além da 6×1, Senado abrirá rito para PEC da Segurança Pública e projeto sobre minerais críticos.
Senado deve iniciar nesta sexta (14) a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1, anunciou o presidente Davi Alcolumbre.
A mudança reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem cortar salários; a Câmara aprovou a proposta em maio.
Alcolumbre afirmou que essa e outras duas propostas seguirão o rito do Senado, com aprofundamento pelas comissões competentes, e que serão discutidas pelos senadores.
A emenda que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública foi aprovada pela Câmara em março e prevê integrar a atuação das forças policiais em todo o país.
A proposta de segurança inclui destinar parte da arrecadação das bets aos fundos de segurança pública e penitenciário.
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovado pela Câmara em maio e prevê incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para terras raras.
Alcolumbre disse que teve conversas durante a semana com o presidente Lula para compreender prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do país, e afirmou: "cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso analisá-las com independência e responsabilidade."
44 → jornada máxima atual
40 → jornada máxima proposta
2 dias — descanso remunerado garantido
março — aprovação na Câmara da emenda sobre segurança
maio — aprovações na Câmara da 6×1 e do projeto de minerais críticos
Os projetos seguirão para análise nas comissões competentes do Senado para aprofundamento e votação.