Senado aprova uso de receitas do petróleo para reduzir impostos dos combustíveis
Texto-base passou nesta quarta (12) por 61 a 2; projeto ainda tem destaque e seguirá para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta (12) o texto-base que autoriza o governo federal a usar receitas extraordinárias da exploração de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
A proposta recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários e ainda precisa ser analisada por um destaque apresentado ao texto.
A medida permite compensar a redução de tributos sobre combustíveis com o aumento extraordinário das receitas da União provocado pela valorização internacional do petróleo; o projeto também prevê benefícios tributários para a indústria de fertilizantes e para empresas ligadas à produção de minerais críticos e estratégicos.
61 — votos favoráveis
2 — votos contrários
Após a conclusão da votação no Senado, o projeto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).