Santos faz audiência sobre tombamento da Mureta da Ponta da Praia
Audiência será quinta (13), às 19h, na Associação Comercial; processo seguirá ao Condepasa para deliberação final
Santos fará nesta quinta (13), às 19h, audiência pública sobre o tombamento da Mureta da Ponta da Praia, na Associação Comercial (Rua Quinze de Novembro, 137, Centro).
A audiência é etapa obrigatória do processo de tombamento prevista na Lei Municipal nº 3.342/2017; após o encontro, o processo retornará ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) para deliberação final.
O Condepasa abriu o processo administrativo para o trecho original da mureta na Avenida Rei Pelé, entre a Rua Carlos de Campos e a Praça Almirante Gago Coutinho; a audiência apresentará estudos técnicos e os fundamentos da proposta de tombamento.
O pedido de abertura do estudo de tombamento foi protocolado em 20 de fevereiro de 2026 por Rafael dos Santos Oliva, conselheiro e representante do Gabinete do Prefeito no Condepasa.
O parecer técnico que motivou a abertura do processo concluiu que as muretas têm valores históricos, arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, culturais e simbólicos, e recomendou o estudo para tombamento e registro como patrimônio cultural imaterial.
O pedido cita o segmento remanescente da balaustrada projetada em 1941 pelo engenheiro Carlos Lang, durante obras de urbanização executadas entre 1943 e 1945.
Durante a audiência, a população poderá registrar manifestações, sugestões e contribuições, que serão incorporadas ao processo administrativo para conhecimento e apreciação do Conselho antes da deliberação final.