Rádios e TVs comunitárias pedem novas outorgas, mais recursos e aumento de potência
Audiência na Comissão de Direitos Humanos reuniu lideranças e representantes do governo nesta quinta (13) para apresentar reivindicações e projetos
Rádios e TVs comunitárias pediram novas outorgas, recursos financeiros e aumento do limite de potência em audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta (13).
A consequência imediata é a pressão por votação do Projeto de Lei 10637/18, já aprovado no Senado e parado na Comissão de Comunicação da Câmara desde 2018.
Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil, afirmou a importância das emissoras comunitárias e pediu aprovação do PL que aumenta potência e canais.
Paulo Miranda, presidente da TV Comunitária de Brasília, cobrou criação de um fundo nacional de financiamento e criticou a distribuição de verbas da Secom.
Letícia Vieira Montandon, coordenadora do FNDC, apresentou o documento “20 pontos para uma comunicação democrática” e disse que o texto será entregue a todos os candidatos nas eleições de outubro.
Taís Ladeira de Medeiros, assessora da Secom, disse que o atual governo defende uma comunicação pública e comunitária forte e pediu atualização da legislação.
Ivânia Teles informou que há discussões internas sobre convocar a segunda Conferência Nacional de Comunicação, possivelmente em 2027; a primeira ocorreu em 2009.
11.700 — estações de rádio no Brasil, das quais 5.406 são comunitárias.
3 — editais previstos no atual Plano Nacional de Outorga.
1.389 — localidades que os editais pretendem contemplar.
Geremias dos Santos declarou: “Rádio comunitária é a vontade popular.”
O próximo passo é destravar a tramitação do Projeto de Lei 10637/18 na Comissão de Comunicação da Câmara; há também avaliação para convocar a conferência em 2027.