Quatro cidades da Paraíba têm situação de emergência federal por seca
Medida publicada no Diário Oficial da União nesta quinta permite pedir apoio federal para ações de resposta.
Quatro municípios da Paraíba tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca: Catolé do Rocha, Congo, São Francisco e São Mamede.
A publicação saiu no Diário Oficial da União nesta quinta (13) e permite às prefeituras solicitar apoio federal, como recursos para defesa civil, compra de insumos e contratação de serviços e mão de obra.
O reconhecimento federal foi motivado pelo período prolongado de ausência de chuvas, que caracteriza seca e pode afetar abastecimento de água, agricultura e pecuária.
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) registra 147 reconhecimentos vigentes na Paraíba: 108 por estiagem ou seca, 37 por chuvas intensas, um por deslizamento e um por alagamento.
A diferença entre estiagem e seca consta na publicação: estiagem é redução das chuvas por período mais curto; seca é ausência ou insuficiência prolongada de precipitações.
Para acessar recursos federais, as administrações municipais precisam apresentar demandas e cumprir os requisitos exigidos pelas regras aplicáveis a municípios com reconhecimento federal.