Policarpo propõe consórcios para levar Guardas Municipais ao interior de Goiás
Projeto de lei prevê que prefeituras se unam para criar e manter guardas municipais; primeiro foco é a Região Metropolitana de Goiânia.
Romário Policarpo propõe projeto de lei para permitir que municípios goianos formem consórcios e criem Guardas Municipais compartilhadas.
A proposta visa viabilizar criação e manutenção de guardas por prefeituras sem condições financeiras individuais, com implantação prevista inicialmente na Região Metropolitana de Goiânia.
Romário Policarpo, presidente da Câmara de Goiânia e candidato a deputado estadual na eleição de 4 de outubro pelo Cidadania, confirmou a proposta como uma de suas principais bandeiras.
A legislação federal prevê consórcios intermunicipais, mas Goiás ainda não tem regulamentação específica para esse formato.
Policarpo, que integra a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia, quer levar a experiência da capital para o interior e estimular todos os 246 municípios a terem suas próprias corporações.
A Região Metropolitana de Goiânia reúne 21 municípios; hoje apenas Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e a capital possuem guardas municipais, e Trindade já tem lei aprovando a criação da GCM.
Como exemplo bem-sucedido, cita-se o Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba e Litoral (COIN-GM), com integração de videomonitoramento, treinamentos unificados e operações conjuntas.
O Entorno do Distrito Federal é apontado como outra área com potencial: oito cidades próximas a Brasília já têm guardas municipais ativas — Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
"A gente quer demonstrar para os prefeitos a importância dessa instituição, a importância da segurança que ela pode trazer à população", afirmou Policarpo ao defender a expansão das guardas.
Policarpo vai atuar para implementar o primeiro consórcio goiano na Região Metropolitana de Goiânia e, se eleito deputado estadual, deverá apresentar o projeto de lei na Assembleia.