PL 13122/26 cria política estadual para identificação e inclusão de acromatopsia em Goiás
Projeto do deputado Virmondes Cruvinel (UB) está em votação preliminar na Alego e seguirá à CCJ
PL 13122/26 institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Conscientização sobre a Acromatopsia em Goiás.
A proposta está em votação preliminar no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e, se aprovada, será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O texto, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), prevê ampliar o conhecimento sobre a condição genética, promover diagnóstico precoce na primeira infância e facilitar acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Entre as medidas estão qualificar as redes de atenção à saúde para identificar sinais da doença, incentivar pesquisas científicas e incluir a acromatopsia nas políticas estaduais para doenças raras.
O projeto exige também adaptações pedagógicas nas unidades de ensino para acolher estudantes diagnosticados com acromatopsia.
A redação explica que a acromatopsia é congênita, genética, não progressiva, causada por ausência total ou parcial da função dos cones retinianos, e reduz drasticamente ou elimina a percepção de cores.
O texto aponta subdiagnóstico comum, com muitos pacientes recebendo diagnóstico somente após anos de consultas e exames.
1 em 30.000 — prevalência estimada da acromatopsia
235 pessoas — estimativa mínima de conviventes com a doença em Goiás, segundo os dados populacionais estaduais
O próximo passo é a análise do projeto pela CCJ após a votação preliminar no plenário.