João Pessoa chama empresas para explorar publicidade em quatro mercados
Concessão de 36 meses exige fornecimento de mobiliário sem pagamento direto pela Prefeitura; edital saiu em 18 de agosto
A Prefeitura de João Pessoa abriu chamamento público para selecionar empresa que explorará publicidade em quatro mercados por 36 meses.
A empresa vencedora não pagará à Prefeitura; deverá fornecer e instalar mobiliário novo como contrapartida, incorporado ao patrimônio municipal.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município em 18 de agosto de 2026 e abrange os mercados da Torre, Mangabeira, Bairro dos Estados e Valentina de Figueiredo.
A vencedora terá que entregar pelo menos 640 mesas, 2.560 cadeiras e 110 quiosques, boxes e barracas, todos novos e conforme especificações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A autorização para exploração publicitária começa a contar a partir do Termo de Recebimento Provisório dos bens pela fiscalização municipal; a publicidade pode ficar em fachadas, faixas, banners, quiosques, mesas e cadeiras.
O edital proíbe anúncios de bebidas alcoólicas, cigarros e conteúdos incompatíveis com interesse público, saúde e bem-estar, além de seguir regras do Conar.
A seleção será eletrônica, em três etapas: habilitação, proposta técnico-quantitativa e julgamento e classificação; critério principal é a maior oferta global de bens.
Em caso de empate, critérios de desempate incluem maior prazo de garantia, menor prazo de entrega e avaliação técnica; há regras de preferência para micro e pequenas empresas.
Os critérios técnicos exigem durabilidade, resistência ao clima, proteção UV, tratamento anticorrosivo, conformidade com normas da ABNT e adequação visual aos mercados.
Prazos: recebimento da habilitação começou em 18 de agosto de 2026 e dura cinco dias úteis; empresas habilitadas terão 10 dias úteis para apresentar propostas técnico-quantitativas.
A empresa vencedora terá até 90 dias após assinatura do contrato para entregar e instalar o mobiliário; é exigida garantia mínima de 24 meses contra defeitos de fabricação.
A concessão será formalizada após julgamento, eventual fase recursal, homologação e adjudicação.