Eduardo Bismarck quer resgatar pilares do PL 21/2020 na lei de IA

O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) defende resgatar os pilares do PL 21/2020 na regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

O deputado afirma que o texto que tramita no Congresso Nacional recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação definitiva.

Bismarck apresentou o PL 21/2020 em fevereiro de 2020; o projeto estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para desenvolvimento e aplicação da IA no país.

Ele diz que o PL 21/2020 foi uma das primeiras propostas legislativas sobre IA no Brasil e teve ampla aceitação entre especialistas e pelo setor produtivo.

O parlamentar afirma receio de que uma regulamentação excessivamente rígida ou burocrática possa frear o potencial competitivo do Brasil no cenário global de tecnologia.

Bismarck liga a qualidade da formação acadêmica e a inclusão digital a uma legislação que fomente desenvolvimento tecnológico sem criar barreiras para instituições de ensino e startups.

"O texto atual recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação, para que possamos garantir um equilíbrio entre inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico", afirmou Eduardo Bismarck.

O próximo passo apontado pelo deputado é aperfeiçoar o texto em tramitação no Congresso antes da votação definitiva.